Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:54
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:17
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso<a href="#1" name="volta1">(1)a>
, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17
Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso
Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:41
Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul
A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:12
"No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa", afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Furto com a majorante do repouso noturno. Sentença condenatória. Irresignação.
Pretendida absolvição - Improcedência - materialidade e autoria demonstradas - Versão do réu afastada das demais provas carreadas aos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Corrupção passiva. Alegação de inexistência de pressupostos para a segregação cautelar. Sentença proferida pelo juízo a quo. Constrangimento ilegal superado.
Trata-se de pedido de liminar em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Vanderley Souza Amorim em favor de GILVÂNIA FÁTIMA EGUES DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Segunda Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:37
Habeas corpus. Delitos de menor potencial ofensivo e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lei nº 11.340/2006. Lesão Corporal e Ameaça. Prisão em flagrante. Indeferimento do pedido de liberdade provisória.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:33
Apelação cível. Execução fiscal. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
Falta de pagamento antecipado. Aplicação do prazo decadencial do art. 173, I, do CTN.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.
Dano moral indevido. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas exercício da administração após a retirada dessa função.
Obrigação do sócio de prestar contas. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Oposição. Honorários advocatícios. Legitimidade do advogado para recorrer sobre a verba. Majoração.
Anoto que a legitimidade do advogado para, em causa própria, interpor recurso destinado à majoração
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de execução. Título extrajudicial. Honorários fixados na decisão que determinou a citação. Valor irrisório.
-A do Código de Processo Civil, não podem resultar valores exorbitantes ou ínfimos, evitando-se assim iniqüidades.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Homicídio culposo. Delito de trânsito. Pretendida a absolvição. Inadmissibilidade. Materialidade e autoria satisfatoriamente comprovadas.
Perante o douto Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, VANDIR DE ALMEIDA CELLUS foi denunciado como incurso nas penas do artigo 302, caput, da Lei nº. 9.503/97.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:01